TERMOS E CONDIÇÕES

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1. Identificação do Titular O site www.throwbacksports.pt destina-se à divulgação e comercialização de bens e serviços pelo titular João Miguel Amorim Vaz, ENI com sede na Rua Furriel João Vieira 25 1ºESQ, 2750-626 Cascais, e com o NIF 233062025.

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2. Objeto Estes Termos e Condições regulam a utilização do website e a prestação de serviços/produtos oferecidos pelo titular.

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3. Condições de Uso O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e adequada, respeitando todas as leis e regulamentos aplicáveis.

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4. Pagamentos e Faturação Os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis. O pagamento pode ser realizado por Multibanco, MB Way, VISA, MasterCard, Apple Pay e Google Pay. A fatura será emitida com os dados fornecidos pelo utilizador.

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5. Processamento de Encomendas São oferecidos três tipos de produtos: em stock, produzidos por encomenda e pré-encomenda.

 

• Produtos em stock estão prontos para envio em 1 dia útil.

• Produtos produzidos por encomenda são impressos sob pedido e são enviados em 5 dias úteis.

• Produtos em pré-encomenda são impressos exclusivamente para si e podem demorar 3 a 5 semanas a serem processados. Pode verificar se um produto é de pré-encomenda ao adicioná-lo ao carrinho.

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6. Devoluções e Cancelamentos

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• Devoluções não são aceites para produtos produzidos por encomenda e pré-encomenda.

• Cancelamento de encomendas só é possível se o processo de produção ainda não tiver começado.

• Encomendas canceladas estão sujeitas a uma taxa de cancelamento de 5%.

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​7. Proteção de Dados O tratamento de dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade.

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8. Resolução de Litígios Quaisquer litígios serão resolvidos de acordo com a legislação portuguesa.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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1. Recolha de Dados Pessoais Os dados pessoais recolhidos incluem: nome, email, telefone, morada, número de identificação fiscal.

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2. Finalidade do Tratamento Os dados são utilizados apenas para processar encomendas e prestar serviços. Nunca serão usados para fins de marketing.

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3. Partilha de Dados Os dados podem ser partilhados com terceiros apenas quando necessário para a execução dos serviços ou cumprimento de obrigações legais.

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4. Direitos dos Titulares dos Dados Os utilizadores podem solicitar o acesso, retificação ou eliminação dos seus dados, enviando um pedido para info@throwbacksports.pt

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5. Segurança dos Dados Medidas técnicas e organizativas são adotadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados.

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6. Contacto Para mais informações, contactar: info@throwbacksports.pt